Programa


O PGAIM visa somar esforços de instituições públicas para que, de forma articulada, planejada e sistêmica, trabalhem para a melhoria das águas no Paraná. Essa ação multi-institucional integrada inclui o planejamento do uso, manejo e conservação adequados do solo, da água e das florestas, nos ambientes rural e urbano, com ações de curto, médio e longo prazos.



Alguns princípios nortearam seu desenho. Primeiro, está claro que apesar de esforços passados, há um grande passivo ambiental e processos que poluem água que devem ser equacionados tanto na área urbana como rural. Esses processos incluem a disposição de resíduos urbanos e agrícolas gerando poluição em águas subterrâneas e superficiais, problemas de conservação de solo com consequente erosão e assoreamento de rios, perda de cobertura de vegetação natural com ameaças a biodiversidade. Também, ele deveria ser desenvolvido de forma cooperativa, em rede. A sociedade tem que ser parte importante dessa rede e gradativamente seu papel crescer. Todas as instituições participantes usam uma mesma base cartográfica e todo o trabalho executado comporá um único sistema de informações. A informação deve ser compartilhada com todos e ser consolidada em uma única base de conhecimento. A unidade de trabalho do PGAIM é a microbacia, um espaço físico delimitado pelo relevo e pelo fluxo das águas. Nela, os espaços e os problemas urbanos não são dissociados dos rurais e vice-versa. Os diagnósticos situacionais das microbacias devem ser sistêmicos e incluir leituras múltiplas, para que possam servir de base a pactos sociais para o equacionamento dos problemas levantados. A sustentabilidade deve ser o pano de fundo para todo o planejamento do Progama e a educação ambiental um de seus pilares.



Além desses princípios, o programa também leva em conta outros programas, leis, diretrizes e políticas em desenvolvimento, como as Políticas Agrícola e de Recursos Hídricos, o Estatuto das Cidades, a Lei de Saneamento, o Código Florestal, os Programas de Mata Ciliar, Capacitação de Gestores Públicos, Agenda 21 etc.



Participam de sua execução as Secretarias de Estado do Meio Ambiente, Agricultura, Planejamento, Educação, Transportes, Educação, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Urbano e Assuntos Estratégicos (e as instituições filiadas a essas: Emater, IAP, DER, Celepar, Mineropar, Codapar, Paranacidade, Suderhsa, ITCG, IAPAR e Ipardes), Copel, Sanepar e o Ministério Público. São também parceiros importantes, desde o início do programa, a Itaipu, aportando toda a sua experiência no desenvolvimento do Água Boa, o Lactec, prestando serviços de Ottocodificação da Base Hidrográfica do Estado e a ONG Arayara, facilitando a comunicação do programa pela divulgação de textos e documentos em sua página na internet.



O Programa será executado em todo o Paraná, de forma gradativa. Os trabalhos foram iniciados em 26 microbacias, escolhidas estrategicamente por nelas estarem mananciais de água para consumo humano, reservatórios de uso múltilo ou terem problemas marcantes de conservação de solos e uso de defensivos agrícolas. Já para o próximo ano, espera-se ampliar as microbacias trabalhadas para 200 em 2010 e ultrapassar as 500 em 2011.



A gestão central do Programa fica a cargo de um Colegiado Deliberativo formado por representantes das instituições conveniadas. Esse Colegiado age através de uma Secretaria Executiva e de 5 Grupos de Temáticos de Trabalho: Gestão de Informações Territoriais Ambientais e Tecnologia, Comunicação, Educação Ambiental, Orientação Técnica e Projetos e Estudos de Recursos.



Em 19 regiões, o projeto terá Grupos Gestores Regionais, formados por representantes institucionais, cuja função é gerenciar atividades no seu espaço físico e articular as ações do Programa com outras iniciativas regionais e com a sociedade civil. Finalmente, em cada Município, o programa terá um Grupo Gestor Local e esse será o responsável pelo desenvolvimento dos trabalhos nas microbacias, elaborando um diagnóstico participativo em articulação com a sociedade civil local, elaborando e executando planos de ação para eliminar passivos ambientais das microbacias e para organizar a oferta de serviços ambientais em sua área de abrangência.



Um manual operativo do programa está disponível na barra Documentos Técnicos deste site.

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